Cuidado, Divisão Sexual do Trabalho e Política Nacional de Assistência Social: Olhares a partir do Capitalismo Dependente Brasileiro

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo conhecer e expor discussões relacionadas à divisão sexual do trabalho e ao cuidado, na perspectiva do capitalismo dependente, e suas reverberações na Política Nacional de Assistência Social do Brasil (PNAS/2004). Como objetivos específicos: Discutir a centralidade do patriarcado e divisão sexual do trabalho como peças para manutenção do modo de produção capitalista; Contextualizar a Política Nacional de Assistência Social/2004 no cenário do capitalismo dependente; Refletir sobre o eixo da matricialidade sociofamiliar na PNAS/2004; Identificar as discussões sobre a categoria cuidado no âmbito da reprodução das relações sociais; Compreender como a categoria cuidado se relaciona com a PNAS/2004. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica a partir de trabalhos que abordam o patriarcado como parte intrínseca do funcionamento da sociedade capitalista, a divisão sexual do trabalho que é consequência da fusão entre o sistema patriarcal e o modo de produção capitalista, relacionando estas questões à realidade brasileira de economia dependente. Refletimos sobre as particularidades das políticas de assistência social no Brasil, principalmente no período neodesenvolvimentista dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual a PNAS/2004 foi aprovada e ocorreu a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como modelo de gestão descentralizado e participativo que organiza os serviços da PNAS/2004. Realizamos, a seguir, reflexões sobre o eixo de matricialidade sociofamiliar como forma de responsabilização das famílias pela proteção social, principalmente às mulheres, já que elas são consideradas, no âmbito do patriarcado, naturalmente aptas ao trabalho doméstico e dos cuidados. Discutimos, então, o cuidado sob a perspectiva de que é uma necessidade ontológica dos sujeitos e também demarcada socialmente, mas no capitalismo são demandas que não recebem atenção suficiente do Estado, ficando sob responsabilidades de cuidadoras no ambiente doméstico, que têm seus trabalhos invisibilizados devido à divisão sexual do trabalho que deriva da junção entre patriarcado e capitalismo. Apontamos, ao final, algumas relações entre cuidados e a PNAS/2004, a partir da compreensão do cuidado como direito social