O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares: Inovações e Possibilidades para o Desarmamento Nuclear
Carregando...
Data
2022
Autores
Batista, Rafael Euclides Seidel
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
A pesquisa aborda as relações internacionais para o desarmamento nuclear a partir da análise do Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Sendo este o primeiro tratado internacional que propõe a proibição completa, ampla e universal de armas nucleares, o problema que motiva a presente pesquisa é compreender que caminhos o advento deste instrumento aponta ou reforça para o desarmamento nuclear? A investigação é relevante na medida em que aborda um tratado que traz inovações significativas e com profundos impactos econômicos, sociais e para as políticas públicas dos países, especialmente aquelas direcionadas para a política externa e de defesa. A hipótese inicialmente traçada é a de que o TPAN pode reforçar as estruturas já existentes relacionadas ao controle de armas nucleares. A investigação é conduzida com o aporte teórico da Escola Inglesa e tem por objetivo geral contribuir com novas análises sobre o assunto. Já os objetivos específicos buscam refletir o papel do Direito Internacional na construção da paz; compreender a abordagem humanitária ao desarmamento; indagar as inovações trazidas pelo tratado e problematizar as suas possíveis implicações para o objetivo de desarmamento nuclear. O estudo é desenvolvido como uma investigação qualitativa, utilizando-se de método indutivo para a conformação da análise. Os dados e informações que sustentam a análise foram coletados a partir de revisão bibliográfica, de análise documental e da condução de entrevistas semiestruturadas. A dissertação é estruturada em três capítulos, sendo que o primeiro aborda premissas teóricas estruturantes das Relações Internacionais a partir do aporte teórico da Escola Inglesa, bem como estabelece uma reflexão sobre paz e Direito Internacional; o segundo capítulo aborda fatores e dinâmicas inerentes ao advento do TPAN ao passo que também propõe análise descritiva do Tratado com foco em suas inovações; já o terceiro capítulo propõe uma reflexão analítica sobre algumas possibilidades que o advento deste tratado aponta para o desarmamento nuclear. As conclusões consideram que o TPAN conforma um avanço normativo internacional ao estabelecer expressamente a proibição da ameaça ou uso de armas nucleares. Para mais, também considera o potencial do tratado em consubstanciar-se como meio dinamizador da atuação política e diplomática internacional em prol do desarmamento nuclear.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.
Palavras-chave
Armas Nucleares, Paz, Desarmamento Nuclear, Tratados