O Programa Nacional de Habitação Rural - Aspectos Objetivos e Subjetivos do “Projeto Caprichando a Morada” em Municípios do Paraná, Brasil
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Data
2021
Autores
Rodrigues, Jandir
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Resumo
Esse trabalho de conclusão de curso aborda um tema que permeia minha experiência de vida enquanto sujeito social, integrante de um coletivo organizado da classe trabalhadora, compreendendo a categoria da agricultura familiar. Fiz parte de um processo organizativo para a construção de habitações rurais entre 2005 e 2016 e acessei o Programa Nacional de Habitação Rural. Este programa surge de uma demanda das organizações da agricultura familiar, que estavam empenhadas desde a década de 1980 na busca por condições dignas de moradia e de vida no campo. Diante disto, a pesquisa teve como objetivo geral analisar os aspectos objetivos e subjetivos entre os beneficiários (as) do Programa em relação às políticas de Habitação Rural. E, como objetivos específicos, compreender como se materializaram as políticas de habitação no meio rural; sistematizar as avaliações em relação ao acesso à política de habitação rural; perceber os aspectos objetivos e subjetivos dos/as beneficiários/as pós-acesso da política habitacional. A metodologia adotada foi a história oral e a observação participante, com roteiro de questões semiestruturadas. O referencial teórico aborda o ciclo das políticas públicas, com recorte para a política de habitação rural. O documento traz uma breve contextualização da região sudoeste do Estado do Paraná e descrição dos municípios da pesquisa (Barracão, Bom Jesus do Sul e Flor da Serra do Sul), os quais têm como base econômica a agricultura familiar, sendo assim, a política de habitação rural é de fundamental importância para o desenvolvimento local e regional. O documento apresenta os atores envolvidos com a política pública, traz referências sobre política pública para a agricultura familiar, apresenta os resultados alcançados, na experiência concreta e os desafios para a habitação rural. Busca apresentar as “vozes” dos sujeitos do processo, que falam sobre a habitação rural e a auto estima, descrevendo questões subjetivas da política pública. Através das entrevistas realizadas no trabalho de campo, a pesquisa comprova que a política pública pode trazer dignidade e contribuir de forma objetiva para a permanência dos jovens no campo, possibilitando a sucessão familiar e enfrentando o envelhecimento no campo. Entre as dificuldades objetivas encontradas pelos beneficiários é citada a falta de documentação pessoal e de posse da terra.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar.
Palavras-chave
Habitação Rural. Aspectos Subjetivos. Agricultura Familiar. Avaliação. Política Pública.