Trajetória Fiscal e Fortalecimento do Estado Argentino a partir do Século XX
Data
2020-12-17
Autores
Cuevas, Benjamín
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Resumo
A teoria da formação do Estado elaborada pelo reconhecido sociólogo e politólogo Charles Tilly, coloca à guerra como o principal elemento para a conformação e a consolidação do aparato estadual das nações. Na aplicação desta hipótese bélica para a América Latina, Angel Centeno afirma que o pouco alcance que tiveram os conflitos armados ocorridos no sul do continente americano ao longo do século XIX dificultou a conformação de Estados fiscalmente fortes ao longo do território em questão. No entanto, existem na América do Sul países como Argentina, Brasil e Uruguai cuja carga fiscal, em torno do 30% do PIB, se assemelha à média dos países da OCDE. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é investigar desde uma perspectiva local e histórica como se produziu o fortalecimento fiscal da nação argentina a partir do século XX, sob a hipótese da existencia de outros elementos - vinculados a crises fiscais - favoráveis à consolidação da estrutura fiscal daqueles países sem importantes participações em eventos bélicos. Dessa forma, para atingir o seu propósito, este trabalho será composto por quatro seções. Na primeira, se apresentará o panorama atual da tributação na América Latina assim como o da Argentina especificamente, utilizando como ponto de partida a crise da dívida nos anos 1980 para chegar, logo depois, ao presente contexto de grande heterogeneidade fiscal na região. Na segunda seção serão apresentadas as teorias que discutem sobre o papel dos impostos na história do Estado para finalmente optar, dentre elas, a que possua maiores elementos de análise para fornecer uma explicação satisfatória do fortalecimento do Estado argentino ao longo do século XX. Na terceira, inicialmente fará-se uma breve caracterização da fiscalidade argentina ao longo do século XIX para depois realizar em detalhe uma análise de três conjunturas propostas e finalmente avaliar a confirmação ou não de cada uma das hipóteses. Por último, na conclusão serão repassados os resultados obtidos ao longo da pesquisa.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Econômicas – Economia, Integração e Desenvolvimento.
Palavras-chave
Carga tributária; Crise fiscal; Consolidação fiscal; Estado argentino