O Novo Constitucionalismo Latino-Americano como instrumento de emancipação jurídica dos povos invisibilizados
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Data
2018-07
Autores
Sales, Luiz Fernando Ribeiro de
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Resumo
O Presente trabalho tem como objetivo demonstrar as relações ocultadas entre Direito e Cultura a serviço
da dominação de classe e como esse mesmo binômio poder ser empregado como instrumento de emancipação, tendo-se
como marco referencial o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Teve-se como metodologia a revisão
bibliográfica nas áreas de Direito e Antropologia. Conclui-se que o Direito historicamente foi instrumento de
dominação e colonização, sustentando-se no mito da neutralidade, mas que tal relação vem sendo alterada pelo uso
contrahegemônico do Direito por povos campesinos que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano,
passando a ser ferramenta de emancipação
Descrição
Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós-
Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC) - 18a Congresso Mundial de Antroplogia (IUAES) nos dias 12 e
13 de Julho de 2018
Palavras-chave
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Colonialismo - emancipação