Trabalho decente e Mercado de trabalho na RMPA: evolução e perspectivas

Abstract

Tendo como foco o conceito de Trabalho Decente, desenvolvido pela OIT, o artigo tem por objetivo analisar a evolução do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no período 1993-2013, com base nas informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA). Para o exame dos dados selecionaram-se os seguintes indicadores, desagregados por sexo, idade e raça/etnia: taxa de participação, nível de ocupação, jornada de trabalho, tempo de permanência no trabalho, desemprego, informalidade/precariedade, rendimentos e contribuição à previdência social. Os resultados indicaram deterioração do trabalho nos anos 90 e avanços na promoção do Trabalho Decente nos anos 2000. Registrou-se expressiva ampliação do contingente ocupado, o que, ao se efetivar com aumento importante da formalização dos vínculos de emprego, concomitante à queda do desemprego, contribuiu para uma maior cobertura da proteção social entre os assalariados. Entretanto, a manutenção desse cenário mais positivo encontra-se ameaçada pela crise internacional de 2008 e pelo baixo dinamismo da economia nacional, que ainda provocam turbulências, ampliando incertezas e inseguranças tanto para a economia quanto para o mercado de trabalho. Não obstante os resultados positivos observados em boa parte do período persistem importantes défi cits de Trabalho Decente, o que demanda um comprometimento do setor público e dos atores sociais organizados, com vistas a superar as desigualdades e a precariedade ainda presentes no mercado de trabalho, em um ambiente nacional e internacional adverso, expandindo oportunidades de trabalho decente para todos os trabalhadores