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O papel das cúpulas sociais na conformação de uma dimensão social no Mercosul
(2014)
A criação do Mercosul aconteceu em 1991, com a celebração do Tratado de Assunção, por meio do qual o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai acordaram formar um Mercado Comum na Sub-região do Cone Sul. Desde então, a ...
Ordenamento juridico do Mercosul e o Processo de Integração
(2017-10-23)
O presente artigo tem por escopo analisar o ordenamento jurídico do MERCOSUL e o processo de integração. Para isso o estudo valeu-se da interpretação do sistema intergovernamental, onde as normas passam a ter vigência no ...