A política de distribuição de terras no Brasil a partir de 1988
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Data
2016-11
Autores
Silva, Gustavo Ferraz da
Rissato, Denise
Título da Revista
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Editor
Unila
Resumo
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. As raízes dessa desigualdade social
remontam ao período colonial e permanecem até os dias atuais não apenas como uma herança da
forma de ocupação do território nacional pelos portugueses, mas sobretudo, como uma decorrência
da opção das lideranças e das elites nacionais, mancomunadas com o grande capital, por modelo de
desenvolvimento desigual e dependente, segundo o qual foram historicamente priorizados os
processos de crescimento econômico subordinados aos interesses dominantes, em detrimento das
políticas redistributivas destinadas à socialização da riqueza social. A redistribuição de terras e a
necessidade de políticas de enfrentamento da complexa questão agrária existente no país. Parte-se
do pressuposto de que o crescimento, em si, não é condição suficiente para reduzir a desigualdade
socioeconômica existente no Brasil e entendendo que a execução de políticas redistributivas amplas,
permanentes e estruturais, tais como a redistribuição de terras, são imprescindíveis para atingir esse
objetivo, nesta pesquisa buscar-se-á “investigar e discutir a política de distribuição de terras no Brasil
a partir de 1988, bem como suas incidências sobre a desigualdade socioeconômica”. Cabe observar
que, somente com a promulgação da CF/88, a reforma agrária passa a compor o direito constitucional
brasileiro. Por fim, a despeito dos avanços conquistados por meio da luta dos movimentos sociais
populares, a concentração da propriedade da terra continua muito elevada, revelando a questão
agrária como um dos maiores desafios para a superação das profundas desigualdades
socioeconômicas nacionais
Descrição
“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas Públicas
Palavras-chave
Distribuição de terras, Desigualdade social, Questão agrária, Políticas distributivas, Brasil