As políticas de transferência direta de renda nas economias de capitalismo central: origens, características e objetivos
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Data
2016-11
Autores
Borges Junior, Frederico Antonio
Rissato, Denise
Título da Revista
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Editor
Unila
Resumo
O objetivo deste trabalho é investigar o surgimento, as características e os
objetivos das políticas de transferência direta de renda (PTDR) nos países capitalistas
centrais destacando suas diferenças em relação às PTDR implementadas nos países de
capitalismo periférico. Apesar de, no Brasil e na América Latina, os Programas de
Transferência de Renda terem se tornado mais conhecidos somente a partir dos anos 1990,
quando diversos governos da região passaram a implementá-los como medidas de
enfrentamento da pobreza que se aprofundava em seus países em decorrência, sobretudo,
dos avanços das políticas neoliberais, é importante mencionar que as primeiras discussões e
propostas sobre renda mínima surgiram ainda no século XVI e que, foi entre as décadas de
1930 e 1970, com os ideais do Estado de bem-estar social, que passaram a ser efetivamente
implementadas em vários países da Europa, como política social no combate à pobreza.
Ainda, cabe acrescentar que a criação da Rede Europeia da Renda Básica (Basic Income
European Network – BIEN), na década de 1980, e sua transformação em uma rede mundial,
a partir de 2004, foi um movimento fundamental para a disseminação das PTDR no
continente europeu e em outras regiões do mundo. Finalizando, constatou-se que, enquanto
as políticas difundidas na Europa e na América do Norte foram concebidas como uma renda
de caráter mais universal destinada, em vários casos, a todo cidadão, independentemente
das suas condições de acesso ao trabalho e de suas condições socioeconômicas, as
políticas de transferências de renda implementadas na América Latina são de caráter
focalizado e compensatório, sendo dirigidas apenas às populações pobres e extremamente
pobres, fatores que contribuem significativamente em uma sociedade meritocrática, para
aumentar o preconceito e o estigma social em relação às populações beneficiárias
Descrição
“Anais da 2a Semana Acadêmica de Ciência Política e Sociologia: Violência e Democracia na América Latina.” - 09, 10 e 11 de Novembro de 2016. Realização: Curso de Graduação em Ciência Política e Sociologia - Sociedade, Estado e Política na América Latina. Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) - Estado e Políticas Públicas
Palavras-chave
Renda básica, Programas de Transferência Direta de Renda (PTDR), Capitalismo Central, Capitalismo Periférico, Sistemas de Proteção Social (SPS)