Hegemonia, Ordem Mundial e Operações de Paz: Uma análise da MINUSTAH sob as lentes da Teoria Crítica das Relações Internacionais

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Data

2017-12-05

Autores

Guerra, Lucas Duarte Vitorino de Paula Xavier

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Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo central a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), operação de peacebuilding enviada pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao Haiti em 2004 com o objetivo de solucionar a situação de conflito violento vivenciado pelo país naquele momento. Mais especificamente, o trabalho tem como seu objetivo geral a análise da MINUSTAH a partir das contribuições da Teoria Crítica das Relações Internacionais. Nesse sentido, o trabalho se orienta para a resposta da seguinte questão-problema: de que maneira a MINUSTAH está relacionada com a perpetuação da hegemonia de uma ordem mundial neoliberal? A hipótese inicialmente formulada foi a de que a Missão consiste em uma ferramenta de perpetuação de um modelo específico de governança política e econômica favorável à legitimação ideológica e disseminação material do neoliberalismo em escala global: a democracia representativa orientada para o livre mercado avançada de acordo com os princípios normativos da paz liberal. As organizações internacionais exercem um papel fundamental nesse processo, visto que são as diretrizes propostas por elas que promovem a adequação dos Estados pós-conflito – especificamente neste caso o Haiti – aos parâmetros da ordem mundial neoliberal. O trabalho avança uma investigação dividia em três seções: na primeira, se apresentam os conceitos centrais da Teoria Crítica das Relações Internacionais utilizados para a análise; no segundo, faz-se uma contextualização acerca do estado da arte em torno dos estudos das operações de paz, inclusive das perspectivas da Teoria Crítica a essas operações; a terceira, por fim, une ambas as perspectivas anteriores na construção de uma análise da MINUSTAH a partir da Teoria Crítica das Relações Internacionais. Para o avanço desse estudo de caso, optou-se por uma metodologia essencialmente qualitativa, com ênfase para o estudo de fontes primárias emitidas pelas principais organizações internacionais atuantes sob o âmbito da MINUSTAH, notadamente o Sistema ONU, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Fontes secundárias também foram consultadas para a realização da análise. Como resultado, verificou-se a veracidade da hipótese formulada. A análise das propostas da MINUSTAH ao Haiti possibilitou a constatação de que estas apresentam um viés notadamente favorável à adequação do país aos modelos de governança política e econômica exigidos pela economia internacional capitalista, servindo à legitimação ideológica e disseminação material da hegemonia da ordem mundial neoliberal atualmente vigente. Destaca-se ainda que esse processo traz uma série de consequências sociais negativas para a população do país, como a expropriação de campesinos de suas terras, exploração da mão de obra extremamente barata do país, altos índices de desemprego e subemprego e intensificação das desigualdades sociais verificadas no Haiti desde o início da Missão.
The present work has as its central object the United Nations Mission for the Stabilization of Haiti (MINUSTAH), a peacebuilding operation sent to Haiti in 2004 with the objective of resolving the situation of violent conflict experienced by the country at that time. More specifically, the work has as its general objective the analysis of MINUSTAH from the contributions of the Critical Theory of International Relations. In this sense, the paper focuses on the answer to the following question: how is MINUSTAH related to the perpetuation of the hegemony of a neoliberal world order? The hypothesis initially formulated was that the Mission consists of a tool for perpetuating a specific model of political and economic governance favorable to the ideological legitimation and material dissemination of neoliberalism on a global scale: representative democracy oriented towards the advanced free market according to the normative principles of liberal peace. International organizations play a key role in this process, since it is the guidelines proposed by them that promote the adequacy of post-conflict states - specifically Haiti in this case - to the parameters of the neoliberal world order. The work advances an investigation divided into three sections: in the first, we present the central concepts of the Critical Theory of International Relations used for the analysis; in the second, a contextualization is made about the state of the art around the studies of peace operations, including the perspectives of the Critical Theory to these operations; the third, finally, unites both previous perspectives in the construction of a MINUSTAH analysis based on the Critical Theory of International Relations. In order to advance this case study, an essentially qualitative methodology was chosen, with an emphasis on the study of primary sources issued by the main international organizations operating under MINUSTAH, namely the UN System, the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank. Secondary sources were also consulted for the analysis. As a result, the veracity of the hypothesis was verified. The analysis of MINUSTAH's proposals to Haiti has made it possible to verify that these have a bias that is strikingly favorable to the country's suitability for the political and economic governance models required by the international capitalist economy, serving the ideological legitimization and material dissemination of the current hegemony of the neoliberal world order in force. It is also noted that this process has a series of negative social consequences for the country's population, such as the expropriation of peasants from their lands, exploitation of the country's extremely cheap labor force, high unemployment and underemployment, and intensification of social inequalities in Haiti since the beginning of the Mission

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração. Orientador: Prof. Dr. Ramon Blanco de Freitas

Palavras-chave

Operações de Peacebuilding, Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), Paz Liberal, Hegemonia, Teoria Crítica das Relações Internacionais

Citação

GUERRA, Lucas D. V. P. X. Hegemonia, ordem mundial e operações de paz: uma análise da MINUSTAH sob as lentes da Teoria Crítica das Relações Internacionais. 2017. 142 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2017.