O esbulho da territorialidade Kaingang no Paraná e a política indigenista do Serviço de Proteção aos Índios (SPI)

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar como a política indigenista do século XX influenciou na redução do território indígena Kaingang no Estado do Paraná. A redemocratização do país e as políticas indigenistas implementadas durante o Estado Novo servem como pano de fundo para compreender esse processo. Em 1949 foi firmado, entre a União e o Governo do Estado do Paraná, um acordo no qual grandes extensões de terras dos povos indígenas Kaingang são expropriadas com a alegação de serem destinadas à colonização imigrante, concluindo que os indígenas não necessitariam de toda a extensão territorial. No entanto, a área se encontrava assegurada aos indígenas Kaingang e Guarani, através de decretos do início do século XX. O processo de diminuição das terras se deu com o consentimento do Serviço de Proteção aos Índios, orgão responsável pela preservação do patrimônio e interesses indígenas. O presente estudo evidenciou como o Estado Nacional agiu com o intuito de apossar-se de tal território, não levando em consideração o modo de vida dos povos Kaingang e sua relação com o território.

The present work aims to analyze how the indigenous politics of the 20th century influenced the reduction of the Kaingang indigenous territory in the State of Paraná. The redemocratization of the country and the indigenist policies implemented during the Estado Novo serve as a background to understand this process. In 1949, an agreement was signed between the Union and the Government of the State of Paraná, in which large tracts of land belonging to the Kaingang indigenous peoples are expropriated on the grounds that they are destined for immigrant colonization, concluding that the natives would not need the full extent territorial. However, the area was assured to the Kaingang and Guarani natives through decrees of the early twentieth century.The process of land reduction occurred with the consent of the Indian Protection Service, an organ responsible for the preservation of indigenous heritage and interests. The present study showed how the National State acted with the intention of taking possession of such territory, not taking into account the way of life of the Kaingang people and their relation with the territory.