A competitividade do território colombiano na atualidade: as zonas francas e a importância da logística

Abstract

A gênese do Regime Franco no território colombiano remonta a 1958, quando também foi criada a primeira zona franca (Zona Franca de Barranquilla – Lei 105/1958). Ressaltamos que o projeto das zonas francas abarca parte dos esforços dos agentes hegemônicos (Estados e empresas) para desenvolver e ampliar as condições demandadas pelo grande capital para sua (re)produção. Além disso, tais projetos corroboram para a ampliação da divisão internacional do trabalho e, con- sequentemente, com a criação de novos fluxos (materiais e imateriais) no espaço geográfico; neste contexto, os aportes de elementos da moderna logística tornam-se fundamentais para se alcançar os níveis de competitividade exigidos pelos agentes hegemônicos na atualidade. Com base em dados e informações de fontes secundárias (sites, artigos etc), identificamos a existência de três principais modelos de zonas francas no território colombiano: Zona Franca Permanente – ZFP (Multiusuários); Zona Franca Permanente Especial – ZFPE (Uni-empresarial); e Zonas Francas Transitórias – ZFT. O primeiro modelo (ZFP) diz respeito a uma área delimitada dentro do território nacional com normas especiais (sobretudo benefícios fiscais) onde é possível serem desenvolvidas atividades industriais de bens e de serviços ou atividades comerciais. No segundo modelo (ZFPE), uma empresa obtém as vantagens de zona franca sem a necessidade de estar dentro de uma ZFP, po- dendo, assim, instalar-se em qualquer lugar da Colômbia. Finalmente, o terceiro modelo (ZFT) diz respeito a lugares dentro do território colombiano, declarados pelas autoridades responsáveis, onde eventualmente ocorrem feiras, exposições, congressos e seminários internacionais. Isto posto, res- saltamos que, nesta pesquisa, optamos por investigar o primeiro modelo de zonas francas citado, ou seja, as Zonas Francas Permanentes; dentre os benefícios oferecidos às empresas instaladas nas zo- nas francas colombianas temos: tarifa única do imposto sobre a renda (15%), a usuários industriais; redução da tributação local; isenção de tarifas aduaneiras nas importações feitas às zonas francas; além de poder atender às demandas internas, podem haver exportações a outros países, sem que para isso haja necessidade de pagamento diferenciado. A partir dos dados publicados pelo Departa- mento Administrativo Nacional de Estatística da Colômbia, pudemos obter informações sobre dez Zonas Francas Permanentes: Zona Franca de Barranquilla, Bogotá, Cartagena, Cúcuta, La Candela- ria, Palmaseca, Rionegro, Eje Cafetero, Pacífico e Santa Marta. Destacamos que, no presente trabalho, buscamos aprofundar a análise sobre a Zona Franca de Barranquilla, pois, além de ser a primeira zona franca criada no país, dispõe de uma localização estratégica; neste sentido, localiza-se próxima a uma zona portuária (dispõe ainda de acesso a outros dois importantes portos do país – Cartagena e Santa Marta) e um aeroporto internacional. Assim, consideramos que as zonas francas e a moderna logística se constituem em elementos de grande importância no processo de criação de racionalidade e fluidez ao território colombiano na atualidade.