Cooperação Sul-Sul entre Moçambique e Brasil (2004-2011): o caso da Companhia Vale do Rio Doce no Projeto Moatize.
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Data
2023
Autores
Massava, Marília Jecane
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Resumo
A pesquisa analisa as relações entre Moçambique e o Brasil no contexto da cooperação Sul-Sul por meio da Companhia Vale do Rio Doce no projeto Moatize, que sob respaldo de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira por meio do direito concedido após o processo de licitação em que o Brasil se consagrou vencedora. A presença da Vale em Moçambique pode ser vista como um fator estratégico impulsionado pela cooperação Sul-Sul, onde a ação governamental brasileira foi essencial para que a empresa fosse vitoriosa no processo de licitação, uma vez que o perdão de parte da dívida externa moçambicana em 2004 concedido pelo governo brasileiro possibilitou que o país recebesse novos empréstimos, abrindo caminho para que a Vale obtivesse o crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pudesse apresentar uma proposta mais robusta no processo licitatório. Deste modo, pergunta central que motiva essa pesquisa é: a cooperação Sul-Sul deve ser entendida como instrumento de maximização de desenvolvimento e autonomia dos países envolvidos, a partir de relações horizontalizadas ou apenas reproduz e reposiciona, sob o verniz do Sul-Sul, novas dinâmicas de dependência entre os países envolvidos? Através da forma de abordagem do problema, utilizou-se a abordagem qualitativa por permitir uma maior compreensão entre as teorias trabalhadas e o objeto de estudo, a Vale. O estudo de caso com enfoque descritivo ocorreu por intermédio de aplicação de entrevistas semiestruturadas à três grupos de atores envolvidos, nomeadamente: agentes do governo, órgãos sociais e funcionários da Vale em Moatize. Como resultado percebe-se que as críticas que mobilizaram os conflitos em torno da Vale foram motivadas por mudanças estruturais que se instalaram durante o percurso da instalação e implantação da Vale em Moatize, os quais confrontam com os objetivos iniciais do que seria a Vale em Moçambique e a expectativa frustrada em relação aos reassentamentos. Dessa forma, a pergunta contribui para a avaliação dos impactos sociais de projetos de cooperação Sul-Sul nas localidades nacionais. Observou-se ainda que a anuência do governo moçambicano deu espaço para que muitos erros cometidos durante a instalação e a implantação do projeto da Vale em Moatize fossem mais adiante, e o Brasil aproveitou-se das fragilidades do Estado moçambicano para se projetar economicamente e politicamente no sistema internacional dentro das diretrizes Sul-Sul.
Descrição
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação Relações Internacionais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Relações Internacionais.
Palavras-chave
Cooperação Sul-Sul, Política Externa, Moçambique, Brasil, Projeto Vale em Moatize