Direito Insuficiente: Problemas Socioambientais na América-Latina
Carregando...
Data
2022
Autores
Cadore, Caroline Bresolin Maia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Este artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver de forma efetiva os problemas
socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o
enredo dos países latino-americanos, águas contaminadas, barragens rompidas, espécies
dizimadas e povos desalojados são os atores dessa história que é escrita pelas mãos de
grandes empresas transnacionais e governos estrangeiros. Ainda que a região tenha vivido
a Onda Rosa, com a ascensão de governos progressistas ao poder, as novas Constituições
elaboradas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-americano, não atingiram sua plena
eficácia e aplicação. É necessária uma mudança paradigmática da relação entre Direitos
Humanos e Direitos da Natureza, que reconheça diversas formas de produção e
reprodução da vida, na qual seres humanos e natureza sejam compreendidos como algo
inseparável.
Descrição
Palavras-chave
América-Latina; Direitos Humanos; Constituição; Natureza; socioambiental.