A Construção da Categoria Agricultura Familiar no Mercosul: um Estudo a partir dos Casos do Brasil e da Argentina
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Data
2019
Autores
Belem, Regis da Cunha
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Editor
UFRGS
Resumo
O início do novo século tem sido palco da generalização da referência ao termo agricultura familiar no conjunto do continente latino-americano. Partindo do cone sul da América do Sul, a criação (em 2004) e consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul – REAF tem cumprido papel decisivo nesse movimento. O protagonismo do Brasil em tal iniciativa, operado nos governos de Lula e Dilma (2003-2016), é reconhecido por agentes sociais e governamentais dos demais países parceiros na construção do Mercosul. A pesquisa realizada buscou, a partir dos casos do Brasil e da Argentina, apreender este processo socio-histórico, procurando evidenciar os principais elementos, eventos, agentes sociais e iniciativas constitutivos dessa dinâmica social e confluentes ao termo agricultura familiar como expressão de um projeto de futuro –uma utopia –, envolvendo desde lideranças de agricultores e camponeses até agentes de governo, de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa a militantes sociais. Para tanto, foi conduzida pesquisa de caráter qualitativo, sustentada em revisão de bibliografia brasileira e argentina sobre o tema; pesquisa documental junto a organismos governamentais nacionais e internacionais, movimentos sociais e organizações não governamentais, bem como matérias de imprensa; entrevistas junto a agentes políticos de governo e de instâncias/organismos regionais, dirigentes nacionais de organizações rurais e assessores, militantes sociais e integrantes de universidades; observação a partir da participação em eventos regionais e nacionais da REAF. A conclusão deste trabalho atribui relevância fundamental à atuação das organizações e movimentos sociais rurais na construção da categoria agricultura familiar no âmbito do Mercosul, expressando crenças e valores comuns engendrados no âmbito do movimento social e religioso aqui denominado cristianismo da libertação, portador de uma crítica ao desenvolvimento, mas, ainda assim, de ideologia modernista. O diálogo instituído, durante os anos 1990, em processos de lutas e relações estabelecidas no além-fronteiras, entre esses movimentos e organizações, serviu para definir campos de possibilidades, unificar compreensões, estabelecer eixos e bandeiras para atuação junto a estruturas governamentais nacionais e regional. Tomamos como expressão desse mesmo movimento a proposição brasileira de criação de uma estrutura específica do Mercosul – a REAF –, objetivando a conformação de um espaço de diálogo para a constituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar em âmbito regional.
Descrição
Tese submetida ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Desenvolvimento Rural.
Palavras-chave
Agricultura familiar, Movimentos sociais rurais, Mercosul