Os Alimentos Ofertados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Foz do Iguaçu, no Período de 2016-2022: Desafios e Perspectivas
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Data
2022
Autores
Cunha, José Arthur Rodrigues Gomes
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Resumo
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visa à transferência de recursos
financeiros destinados a compra de alimentos com objetivo de suprir parcialmente as
necessidades alimentares de estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Favorece a aquisição de alimentos produzidos por Agricultores Familiares, facilita a
articulação entre agricultores e o governo e fornece alimentos seguros e adequados
promovendo hábitos saudáveis. O presente estudo teve como objetivo identificar a
variedade e classificar por nível de processamento de acordo com a NOVA classificação
do Guia Alimentar para a população brasileira, os alimentos ofertados pelo PNAE
Municipal de Foz do Iguaçu, no período de 2016 a 2022; bem como analisar a
participação dos agricultores familiares na oferta de produtos. A metodologia consiste em
um estudo descritivo e exploratório, realizado a partir de pesquisa bibliográfica utilizando
artigos, documentos governamentais obtidos no Portal da transparência e a aplicação de
02(duas) entrevistas sendo uma gestora pública Nutricionista da Secretaria de Educação
do Município e um gerente financeiro de uma cooperativa local. Alguns dos resultados
obtidos na pesquisa são que as aquisições de alimentos in natura ou minimamente
processados aumentaram ocorrendo principalmente por meio de processos licitatórios,
por outro lado a Chamada Publica destinada a compra de alimentos oriundos da
agricultura familiar se mantem estável com tendência a diminuir em relação à variedade
de produtos. Nota-se que apesar de leis que promovem a aquisição de alimentos oriundos
da agricultura familiar a maior parte do recurso investido no programa destina-se a
compras através dos Pregões. As entrevistas identificaram que há dificuldades para
aquisição de alimentos da cooperativa, um dos motivos mencionados é a falta de
profissionais de Assistência técnica e Extensão rural e o acesso a outras politicas
públicas. Neste sentido, entendemos as políticas públicas como mecanismos essenciais
para garantir a Segurança Alimentar e fomentar a agricultura familiar contribuindo para o
surgimento de associações e cooperativas, estimulando hábitos alimentares saudáveis e
fornecendo o apoio técnico necessário.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar.
Palavras-chave
Alimentação Escolar. Agricultura Familiar. Guia Alimentar. Segurança Alimentar. Mercado Institucional.