As Leis Portuguesas sobre o Trabalho Indígena nas Colônias Africanas: um Estudo sobre o Estatuto Político do Indígena na Guine Portuguesa (1946-1963)
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Data
2022
Autores
Silva, Idrissa da
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o estabelecimento das leis portuguesas,
nomeadamente o Estatuto do Indígena e o Estatuto do Assimilado, sobre os povos
chamados de Indígenas na Guiné-portuguesa de 1946-1963. Nossa análise parte dos
referenciais teóricos e metodológicos das leituras de Michael Foucault e Yves
Mudimbe em relação à genealogia e construção do poder face aos povos chamados
de indígenas. Visto que desde os primeiros encontros entre os europeus e os africanos,
a alteridade cultural nunca foi respeitada por parte dos europeus/portugueses,
demonstrando desde cedo o seu etnocentrismo racial e cultural. A criação das leis
face aos povos africanos da Guiné-portuguesa, chamados de Indígenas, vistos e
entendidos como seres não humanos, terá que passar pelo gosto ao trabalho como
forma e mecanismo de buscar elevar-lhes a condição de ser humano, enquanto um
ser que a natureza não foi condizente e que deva almejar humanidade dentro desse
processo, purificatório da sua anormalidade humana. Sendo este modo sine qua non,
para se tornar civilizado e ascender culturalmente, eticamente e socialmente como um
ser civilizado e português.
Descrição
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Integração Latino-Americana como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em História. Orientação: Dr. Mirian Santos Ribeiro de Oliveira
Palavras-chave
Assimilado. Colonização. Estatuto Indígena. Guiné-Bissau
Citação
SILVA, Idrissa. As leis portuguesas sobre o trabalho indígena nas colônias africanas: um estudo sobre o estatuto político do indígena na guineportuguesa (1946-1963) / Idrissa da Silva. - Foz do Iguaçu-PR, 2022.