Viabilização do Acesso à Informação nas Plataformas Digitais Governamentais do Brasil e Uruguai durante a Pandemia da Covid-19, Analisada no Período de 2020 a 2021
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Data
2021-07-14
Autores
Souza, Cibelly V.
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Editor
Cibelly V. de Souza
Resumo
Em dezembro de 2019, uma doença surge em Wuhan (China), denominada Covid-19, com
formas de transmissão similares às de gripe, propagando-se para outros países, em curto
espaço de tempo. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a
Covid-19 uma pandemia. Frente ao contexto singular, novas formas de trabalho e de
prestação de serviços públicos foram necessárias para mitigar a dispersão do vírus,
tornando a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC ́s) necessárias
para a continuidade das atividades essenciais nos países. Diante desta situação, o objetivo
desta pesquisa é analisar a viabilização do acesso à informação, assim como a
transparência dos dados públicos de enfrentamento à doença Covid-19, dispostos nas
plataformas digitais federais dos governos do Brasil e Uruguai. Para isso, são verificadas
uma série de dimensões referidas à ocorrência de accountability, da disponibilização de
informações sobre o quantitativo de casos, incidência e letalidade. Assim como, pela
exequibilidade do manejo desses dados para pesquisas no assunto, contemplando
questões de acessibilidade e inclusão. A escolha desses dois países se deve à suas
posições de liderança nos rankings de governo digital e de e-participação da América
Latina, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Portanto, realizou-se um estudo
de caso descritivo, utilizando-se a técnica qualitativa de análise de conteúdo, para gerar a
categorização de variáveis condizentes com o levantamento bibliográfico realizado. Após
sua disposição, essas informações foram buscadas nas plataformas mencionadas e
ponderadas, evidenciando que ambos os portais viabilizam o acesso à informação, porém
o Brasil mostra-se mais completo ao oferecer informações mais qualificadas sobre a Covid 19. Apesar disso, ambos possuem questões a serem aprimoradas para tornarem-se mais
acessíveis à população.
Descrição
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública e Políticas Públicas.
Palavras-chave
Governo Eletrônico. Covid-19. Acesso à Informação. Transparência Pública. Accountability.