Mortalidade Infantil na 4ª Regional de Saúde do Estado do Paraná no Período de 2011 a 2019

Abstract

A mortalidade infantil reflete, de maneira geral, os níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico de determinado território. Nas últimas décadas, verificou-se importante declínio na mortalidade infantil no Brasil, embora ainda apresente variações consideráveis em determinadas regiões do país e seja classificada como elevada, quando comparada a outros países, especialmente em relação à grande proporção de óbitos evitáveis. Este estudo objetivou analisar a evolução da mortalidade infantil na 4ª Regional de Saúde (RS) do estado do Paraná, no período de 2011 a 2019. Foi realizado estudo ecológico, descritivo exploratório, do tipo séries temporais que analisou a mortalidade infantil, tendo como população todos os óbitos infantis de residentes nos municípios que fazem parte da 4ª RS. Os dados foram coletados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde. Para tanto, foram calculados os indicadores, conforme a classificação das causas de óbito evitáveis da Lista Brasileira de Evitabilidade. A variável independente foram os anos e as variáveis dependentes foram a taxa de mortalidade infantil (TMI) dos componentes da faixa etária dos óbitos, distribuídos em neonatal precoce (NP), neonatal tardio (NT) e pós neonatal (PN); dos tipos de causas, distribuídos em causas evitáveis (CE), causas não claramente evitáveis (CNCE) e causas mal definidas (CMD) e por fim, dos subgrupos das causas evitáveis, distribuídos em adequada atenção à mulher na gestação, parto e ao recém-nascido (AMGP e RN), adequada atenção à mulher na gestação (AMG), adequada atenção à mulher no parto (AMP), adequada atenção ao feto e ao recém-nascido (ARN), ações adequadas de diagnóstico e tratamento (ADT) e ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde (PAS). Foram estimadas as TMI, mortalidade proporcional para os óbitos totais e componentes variáveis. Foi realizada análise de tendência da mortalidade infantil por meio do modelo de regressão linear simples, sendo todas as conclusões tomadas ao nível de significância de 5%. Os principais resultados revelaram que a TMI na 4ª RS apresentou diversas oscilações ano após ano, sendo de 14,18 óbitos/1.000 NV em 2012 e de 9,25 óbitos/1000 NV em 2015, maior e menor taxa encontrada, respectivamente. A análise de tendência da TMI não encontrou diferença significativa, diferente do que ocorreu no Brasil, Região Sul e no Paraná. Os componentes com maior TMI proporcional foram NP (56,80%), CE (69,70%) e AMGP e RN (85,70%), sendo que deste último, 59,50% dos óbitos estão relacionados à adequada atenção à mulher na gestação (AMG). Os resultados mostraram tendência estacionária da mortalidade infantil nos componentes: NP, PN e discreta redução no NT. Quanto ao tipo de causas, o componente CE apresentou tendência estacionária e redução nas CNCE. Os componentes AMGP e RN, AMP, ADT e PAS das causas evitáveis também apresentaram tendência estacionária, mas em contrapartida, AMG apresentou tendência crescente e ARN, tendência decrescente. Conclui-se que a assistência à saúde na 4ª RS não está ocorrendo de forma satisfatória, necessitando de vigilância mais rigorosa em relação à oferta de assistência à gestante e ao recém-nascido e mudanças no planejamento da saúde materno-infantil, principalmente no pré-natal.