Serviços Ecossistêmicos no Planejamento Urbano: Uma Análise de Planos Diretores Brasileiros

Abstract

Serviços ecossistêmicos (SE) são benefícios obtidos dos ecossistemas que geram bem-estar humano. O processo de urbanização fomenta a degradação dos serviços ecossistêmicos podendo gerar efeitos não lineares, e muitas vezes irreversíveis. A falta de políticas ambientais assertivas é um dos maiores problemas nesse cenário, atrelada a um processo de urbanização crescente principalmente em cidades localizadas em países latino-americanos. Neste contexto ferramentas de gestão para o planejamento urbano, como os Plano Diretores, ao incorporarem o conceito de serviços ecossistêmicos, poderiam materializar-se em um instrumento de mudança, para a tomada de decisão. No presente trabalho, buscou-se entender como a abordagem de serviços ecossistêmicos é atualmente incorporada ao planejamento urbano brasileiro. Foram analisados planos diretores de 25 capitais de estados brasileiros, mais o Distrito Federal, a partir de uma análise de conteúdo, que gerou resultados descritivos relacionados a abordagem dos serviços ecossistêmicos no planejamento. A análise mostrou que termos relacionados a serviços ecossistêmicos estiveram presentes em aproximadamente 95% dos planos, sendo função ambiental o termo mais frequente. Apenas um plano diretor mencionou especificamente o termo serviços ecossistêmicos. Entre os SE mais abordados estiveram aqueles relacionados à biodiversidade, ciclo da água, tratamento de resíduos e água, risco natural e provisão de água doce, incorporados em todos os planos observados. Os SEs menos mencionados nos planos diretores foram ciclagem de nutrientes, provisão de fibra, serviço cultural de inspiração e realização espiritual. O SE de polinização não foi mencionado. Quanto aos planos diretores observados os municípios São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador e Fortaleza foram aqueles que mais associaram os Serviços em seu planejamento, com destaque para o município do Rio de Janeiro. Este estudo conclui que a totalidade dos planos analisados incorporou a temática de SEs em diferentes níveis, porém ainda apresenta falhas referentes a objetivos mensuráveis para a efetivação de ações na tomada de decisão.

Ecosystem services (ES) are benefits obtained from ecosystems that generate human well-being. The urbanization process promotes the degradation of ecosystem services and can generate non-linear, and often irreversible effects. The lack of assertive environmental policies is one of the biggest problems in this scenario, linked to a growing urbanization process, mainly in cities located in Latin American countries. In this context, management tools for urban planning, such as the MasterPlans, when incorporating the concept of ecosystem services, could materialize into an instrument of change, for decision making. In the present work, we sought to understand how the ecosystem services approach is currently incorporated into Brazilian urban planning. Master plans of 25 capitals of Brazilian states, plus the Federal District, were analyzed based on a content analysis, which generated descriptive results related to the approach of ecosystem services in planning. The analysis showed that terms related to ecosystem services were present in approximately 95% of the plans, with environmental function being the most frequent term. Only one master plan specifically mentioned the term ecosystem services. Among the SEs most addressed were those related to biodiversity, water cycle, waste and water treatment, natural risk and fresh water provision, incorporated in all observed plans. The least mentioned SEs in the master plans were nutrient cycling, fiber provision, cultural inspiration service and spiritual fulfillment. Pollination SE was not mentioned. As for the master plans observed, the cities of São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador and Fortaleza were the ones that most associated the Services in their planning, with emphasison the city of Rio de Janeiro. This study concludes that the totality of the analyzed plans incorporated the theme of SEs at different levels, but still has flaws regarding measurable objectives for the implementation of actions in decision making.