Geoprocessamento e biopolítica: Vigilância espacial por meio do Sistema Único de Saúde

Abstract

O geoprocessamento permite uma leitura do espaço geográfico que abre oportunidades para a manipulação e visualização de dados georreferenciados com o objetivo de representar a realidade da maneira mais fiel possível. Ao contribuir para as análises e tomadas de decisões em relação à políticas de gestão pública dos meios de vida (como saúde ou segurança), o geoprocessamento ganha uma noção ampliada de poder sobre os fenômenos humanos enquanto espécie. Diante do referencial de Michel Foucault, o geoprocessamento pode ser compreendido como um dispositivo utilizado pela biopolítica. Desta maneira, o presente estudo buscou analisar seus usos e aplicações na modalidade SIG, bem como suas consequências sobre a gestão territorial e populacional, além de refletir sobre as potencialidades e riscos que envolvem o acesso (ou não acesso) às informações produzidas e como questionamentos dessa natureza podem afetar a sua credibilidade científica e seu real significado, que certamente ultrapassa o caráter meramente técnico. Nesse sentido, o estudo também buscou estabelecer uma relação sobre a Medicina Social e a criação do Sistema Único de Saúde no Brasil por meio de revisão bibliográfica. A pesquisa verificou, portanto, que o uso massivo de sistemas de informação em saúde, como o SISAB e da base nacional de dados presente no DATASUS, existe como meio de garantir que mantenha-se o exercício de relações de biopoder por meio dos serviços prestados à população, principalmente na escala primária, a Atenção Básica. Seguindo a lógica do SUS, os dados levantados na atenção básica são repassados ao SISAB e posteriormente ao DATASUS para produção de análises espaciais, e dessa forma, o geoprocessamento configura-se como uma ferramenta útil para identificar variáveis que mostrem a realidade da estrutura socioeconômica e ambiental para, consequentemente, apontar onde existe risco à saúde. Assim, o território é um pilar fundamental do controle e vigilância da saúde da população

The geoprocessing allows a comprehension of geographic space that opens opportunities for manipulation and visualization of georeferenced data in order to represent scenarios as realistic as possible. By contributing to analysis and decision-making regarding public management policies (such as health or security), the geoprocessing gains a broader notion of power over human phenomena as a species. And given Michel Foucault's studies, it’s can be understood as a device used by biopolitics. Thus, the present study aimed to analyze its uses and applications in the GIS modality, as well as its consequences on the territorial and population management, besides reflecting on the potentialities and risks that involve the access (or non-access) to the information produced and how as questions of such a nature can affect its scientific credibility and real meaning, which certainly goes beyond the technical character. This research also sought to establish a relationship on Social Medicine and the creation of the Unified Health System in Brazil, through literature review. Therefore, it was verified that the massive use of health information systems, such as SISAB and the national database present in DATASUS, exists as a way to ensure that the exercise of biopower relations through the services provided is maintained to the population, especially at the primary care. In the logic of SUS, the data collected in the first scale are passed on to SISAB and later to DATASUS for the production of spatial analysis, and consequently, the geoprocessing is a useful tool to identify variables that shows the reality of socioeconomic structure to point out where there is a risk to health. For that reason, the territory is a fundamental pillar of population health control and surveillance