Um estudo sobre o uso do orçamento público como instrumento de Gestão de Políticas Sociais no Haiti (2011 – 2019)

Abstract

Este trabalho buscou-se analisar o uso do orçamento público como instrumento de gestão de políticas sociais no Haiti, no período de 2011 a 2019. A pesquisa enquadra-se como estudo dedutivo, do tipo descritivo e de abordagem qualitativa. Para a coleta dos dados, foi feita uma análise documental que levou em conta os orçamentos do período em questão. Para efetivação deste trabalho, foi realizada uma revisão bibliográfica com o propósito de conceituar as principais temáticas que se julgam relevantes para o estudo, bem como para ter um entendimento mais aprofundado sobre a importância da temática de orçamento no setor público. Somando a isso, foi feito um levantamento sobre a evolução econômica do país, analisando as consequências das catástrofes naturais, numa economia mundial globalizada. Além disso, a pesquisa analisou como as políticas e programas sociais são afetados pelo orçamento público dos governos do Estado do Haiti no período supracitado. A análise dos dados da investigação, sendo uma pesquisa documental, mostra que a execução das políticas e/ou programas sociais previstos nos planos orçamentários são totalmente afetados pela dependência de recursos externos e que, como consequência de poucos investimentos de recursos financeiros nessas atividades, a pobreza continua sendo um fator preocupante na sociedade, além do aumento da desigualdade social de 3,05% no período, ou seja, o índice de GINI cresceu de 0,59 em 2011 para 0,608 em 2017.

This paper aimed to analyze the use of the public budget as a tool for managing social policies in Haiti, in the period 2011 – 2019. The research fits as a deductive study, descriptive and qualitative approach. For data collection, a document analysis was performed that takes into account budgets of the period in question. To this end, a literature review was conducted with the purpose of conceptualizing the main themes that are considered relevant for the study, as well as to gain a deeper understanding of the importance of public sector budgeting. In addition, a survey was conducted on the country’s economic evolution, analyzing the consequences of natural disasters in a globalized word economy. In addition, the survey analyzed how social policies and programs are affected by the public budget of the Haitian state governments for the period above-mentioned period. The analysis of the research data, being a documentary research, shows that the execution/implementation of social policies and/or programs foreseen in budget plans are totally affected by the dependence of external resources and that as a consequence of the low/few investments of financial resources in these activities, the poverty remains a worrying factor in society, besides the 3,05% increase in social inequality in the period, that is, the GINI grew from 0.59 in 2011 to 0.608 in 2017

Ce travail de mémoire avait pour objetif, d’analyser l’utilisation du budget public en tant qu’outil de gestion des politiques sociales en Haiti entre 2011 et 2019. La recherche correspond à une étude déductive, à une approche descriptive et d’abordage qualitative. Pour la collecte des données, une analyse de documents prenant en compte les budgets de la période considérée a été réalisée. À cette fin, une revue de la littérature a été réalisée dans le but de conceptualiser les principaux thèmes considérés comme pertinents pour l’étude, ainsi que pour mieux comprendre l’importance de la budgétisation du secteur public. En outre, une étude sur l’évolution économique du pays a été réalisée, analysant les conséquences des catastrophes naturelles, dans une économie mondiale globalisée. De plus, la recherche a analysé l’impact du budget public des gouvernements de l’État haitiens sur les politiques et/ou les programmes sociaux au cours de la période susmentionnée. L’analyse des données de l’enquête, considérant qu’il sagit d’une recherche documentaire, montre que la dépendance à l’égard des ressources externes influe totalemente sur la mise en oeuvre des politiques et/ou programmes sociaux prévus dans les plans budgétaires et que, du fait du faible investissement en ressources financières dans ces activités, la pauvreté reste un facteur préoccupant de la Société, en plus de l’augmentation de 3,05% de l’inégalité social pour la période, c’est-à-dire que l’indice de GINI est passé de 0,59 en 2011 à 0,608 en 2017