Crises fiscais e construção do Estado: Brasil, Chile e México

Abstract

Apesar de certa unidade cultural e linguística, o espaço latino-americano é marcado por heterogeneidades consideráveis; dentre elas, a questão fiscal. Este trabalho tem como objetivo entender as causas das diferentes cargas tributárias dos países latino-americanos. Utiliza-se como base a literatura de sociologia histórica do Estado. Charles Tilly e Miguel A Centeno examinam o papel de crises fiscais produzidas pela guerra para explicar diferenças entre os Estados europeus e latino-americanos. Concluem que os países do subcontinente são fracos fiscalmente pois suas crises fiscais foram produzidas por uma forma de guerra distinta da que ocorreu na Europa. Uma vez que alguns estados latino-americanos se tornaram relativamente fortes fiscalmente ao longo do século XX, este trabalho busca testar a hipótese de que outras formas de crises fiscais podem estar associadas ao crescimento da arrecadação. Foram organizadas séries históricas das finanças públicas do Brasil, Chile e México, as quais foram analisadas para identificar crises fiscais associadas a contextos de crescimento da arrecadação como proporção do PIB. Como resultado, identificaram-se duas formas de crise associadas ao fortalecimento fiscal: crises no comércio internacional e esforço de industrialização. Reconhece-se que o efeito das crises é mediado por elementos tais como a forma da pauta de exportação, a receita de recursos naturais e o perfil sócio-político do país, desenhando uma agenda de pesquisas futuras