A criação de uma secretaria de Direitos Humanos no município de Foz do Iguaçu
Resumo
O objetivo deste trabalho é apresentar os motivos que levou o atual governo do
município de Foz do Iguaçu a criar uma Secretaria Extraordinária de Direitos
Humanos e Relações com a Comunidade. Será feito um breve relato da
história dos Direitos Humanos, desde a Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão, passando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos até
chegarmos ao Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988,
mostrando seu processo de avanços e retrocessos ao longo da história. A
história de Foz do Iguaçu, desde a sua colonização até os dias atuais vão
justificar o porquê de se pensar uma secretaria de Direitos Humanos criada
através de um decreto municipal de forma extraordinária, qual a sua estrutura e
os caminhos percorridos para atuar, efetivamente, diante de uma correlação de
forças políticas bastante adversas. Este trabalho vem ratificar a importância de
governos progressistas, comprometidos com a garantia de direitos e voltado
para construir uma sociedade onde a cidadania seja o elemento principal de
uma gestão, porém é relevante ressaltar que a luta se mostra constante diante
de uma democracia, ainda, em construção.