Descolonização Epistêmica: do Estado-nação ao Estado Plurinacional. Proposta do Novo Constitucionalismo nas Relações Internacionais.

Resumo

A emergência dos chamados Plurinacional e Vivir bien na Constituição boliviana em 2009 são resultado de reivindicações, lutas e debates pelos movimentos sociais indígenas, afrodescendentes e mulheres para se reconhecerem como sujeitos políticos, jurídicos e epistemológicos autônomos. Partimos desta concepção, o trabalho tem por objetivo analisar este fato em dois aspectos: as possibilidades de descolonização epistêmica frente ao paradigma hegemônico ocidental e mostrar como o Estado Plurinacional coloca desafios para o modelo de Estado-nação na aceitação e reconhecimento de identidades diversas. Junta-se com a Constituição equatoriana, conhecidas sob o nome do Novo Constitucionalismo latino-americano, traz novos entendimentos para a área de Relações Internacionais, sobretudo na formulação de crítica às teorias mainstream que concentram o Estudo sobre o binômio guerra/paz sem levar em considerações as questões importantes para os países subalternos. A exclusão tanto do “Outro” ou suas demandas faz parte do projeto da ciência moderna/colonial ocidental no qual o próprio direito internacional bebeu, principalmente no monismo jurídico. De fato, a proposta serve como alternativa para o processo de descolonização, plurinacionalização, democratização o âmbito internacional; afim abrir o espaço aos novos sujeitos. Por esta razão, o uso de Epistemologias do Sul de perspectivas latino-americanas será utilizado para tentar fazer uma nova leitura da realidade. Aplicamos a metodologia qualitativa para analisar e verificar os dados.
La emergencia de los llamados Plurinacional y Vivir bien en la Constitución boliviana en 2009 son el resultado de reivindicaciones, luchas y debates por los movimientos sociales indígenas, afrodescendientes y mujeres para reconocerse como sujetos políticos, jurídicos y epistemológicos autónomos. En este sentido, el trabajo tiene por objetivo analizar este hecho en dos aspectos: las posibilidades de descolonización epistémica frente al paradigma hegemónico occidental y mostrar cómo el Estado Plurinacional plantea desafíos con el modelo Estado-nación en la aceptación y reconocimiento de identidades diversas. Se une a la Constitución ecuatoriana, conocidas bajo el nombre del Nuevo Constitucionalismo latinoamericano, trae nuevos entendimientos para el área de Relaciones Internacionales, sobre todo en la formulación de crítica a las teorías mainstream que concentran el Estudio sobre el binomio guerra/paz sin llevar en consideraciones las cuestiones importantes para los países subalternos. La exclusión tanto del “Otro” o sus demandas forman parte del proyecto de la ciencia moderna/colonial occidental en el que el propio derecho internacional bebió, principalmente en el monismo jurídico. De hecho, la propuesta sirve como alternativa para el proceso de descolonización, plurinacionalización, democratización el ámbito internacional; para abrir el espacio a los nuevos sujetos. Por esta razón, el uso de Epistemologías del Sur de perspectivas latinoamericanas será utilizado para intentar hacer una nueva lectura de la realidad. Aplicamos la metodología cualitativa para analizar y verificar los datos
L ́émergence des appelées Plurinacional e Vivre Bien dans la Constitution bolivienne de 2009 est le résultat des revendications, des luttes et des débats menés par les mouvements sociaux indigènes, les afro-descendants et les femmes pour qu ́ils se reconnaissent en tant que sujets politiques, juridiques et épistémologiques autonomes. Partons de cette conception, le travail a pour l ́objectif d ́analiser ce fait sous deux aspects : les possibilités de décolonisation épistémique par rapport au paradigme hégémonique occidental et de montrer comment l ́État plurinational pose des défis au modèle d ́État-Nation dans l ́acceptation et la reconnaissance d ́identités diverses. En s ́unissant avec la Constitution équatorienne, connues sous le nom Nouveau Constitutionalisme latino-américain, apporte de nouvelles compréhensions au domaine des Relations Internationales, en particulier dans la critique des théories mainstream qui concentrent l ́étude sur le binôme guerre/paix sans tenir compte questions importantes pour les pays subalternes. L ́ ́exclusion de « l ́Autre » ou de ses revendications fait partie du projet scientifique moderne/colonial occidental dans le quel le droit international s ́alimentait, principalment dans le monisme juridique. En fait, la proposition constitue une alternative au processus de décolonisation, de plurinacionalisation, de démocratisation à l ́échelle internationale ; afin d ́ouvrir l ́espace à de nouveaux sujets. Pour cette raison, l ́utilisation d ́Épistémologies du Sud des perspectives laltino- américaines sera utilisée pour tenter de faire une nouvelle lecture de la réalité. Nous appliquons la méthodologie qualitative pour analiser et vérifier les données

Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração. Orientador: Félix Pablo Friggeri e Co-orientador: Marcos De Jesus Oliveira

Palavras-chave

Estado-nação (Estado Plurinacional), Epistemologias do Sul, Relações Internacionais, Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Citação

JOSEHP, Wisly. Descolonização Epistêmica: do Estado-nação ao Estado Plurinacional. Proposta do Novo Constitucionalismo nas Relações Internacionais. 2018. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais e Integração) – Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Foz do Iguaçu, 2018