As políticas de transferência direta de renda nas economias de capitalismo central: origens, características e objetivos

Abstract

O objetivo deste trabalho é investigar o surgimento, as características e os objetivos das políticas de transferência direta de renda (PTDR) nos países capitalistas centrais destacando suas diferenças em relação às PTDR implementadas nos países de capitalismo periférico. Apesar de, no Brasil e na América Latina, os Programas de Transferência de Renda terem se tornado mais conhecidos somente a partir dos anos 1990, quando diversos governos da região passaram a implementá-los como medidas de enfrentamento da pobreza que se aprofundava em seus países em decorrência, sobretudo, dos avanços das políticas neoliberais, é importante mencionar que as primeiras discussões e propostas sobre renda mínima surgiram ainda no século XVI e que, foi entre as décadas de 1930 e 1970, com os ideais do Estado de bem-estar social, que passaram a ser efetivamente implementadas em vários países da Europa, como política social no combate à pobreza. Ainda, cabe acrescentar que a criação da Rede Europeia da Renda Básica (Basic Income European Network – BIEN), na década de 1980, e sua transformação em uma rede mundial, a partir de 2004, foi um movimento fundamental para a disseminação das PTDR no continente europeu e em outras regiões do mundo. Finalizando, constatou-se que, enquanto as políticas difundidas na Europa e na América do Norte foram concebidas como uma renda de caráter mais universal destinada, em vários casos, a todo cidadão, independentemente das suas condições de acesso ao trabalho e de suas condições socioeconômicas, as políticas de transferências de renda implementadas na América Latina são de caráter focalizado e compensatório, sendo dirigidas apenas às populações pobres e extremamente pobres, fatores que contribuem significativamente em uma sociedade meritocrática, para aumentar o preconceito e o estigma social em relação às populações beneficiárias