Navegação IC - Artigos científicos por assunto "Direitos humanos"
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Discurso, Política e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : Caso Caesar vs Trinidad e Tobago
(2013-07-03)O objeto de an ́alise da pesquisa foi a senten ̧ca da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) Caesar vs Trinidad e Tobago. Para tal foram utilizadas como base textos jur ́ ıdicos da pr ́opria Corte e de ... -
Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul
(2013-07-03)O MERCOSUL surgiu e foi desenvolvido, em sua primeira d ́ecada, sob a ́egide do neolibera- lismo econˆomico. A partir de 2002, o bloco ganhou uma nova nuance, ampliando suas fun ̧c ̃oes com estabelecimento e consolida ... -
Política, discurso e direitos humanos na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso 19 Comerciantes versus Colômbia
(2013-07-03)Os Direitos Humanos tornam-se tema de maior relevˆancia a partir do cen ́ario p ́os-Segunda Guerra mundial, de maneira a propiciar dispositivos que assegurem ao homem a garantia de uma vida digna e em plenos direitos ... -
Política, Discurso e Direitos Humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Escher e Outros contra o Brasil
(2013-07-03)O trabalho sustenta-se na ideia de que n ̃ ao h ́a como desvincular o Direito da Pol ́ ıtica. O Direito ́e condicionado pela Pol ́ ıtica, seja na forma ̧c ̃ao dos costumes e dos princ ́ ıpios gerais, no processo ...