Usos do território uruguaio na atualidade: o papel das zonas francas e da moderna logística
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Data
2015-11
Autores
Falcão, Felipe Lara
Trevisan, Leandro
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Editor
Resumo
Buscamos na presente pesquisa discutir a atuação dos agentes hegemônicos (Estado e
Empresas) na (re)organização do território uruguaio através da criação de zonas francas.
Conforme o Artigo 2 o da Lei N o 15.921, aprovada no ano de 1987 (que atualmente regula o
regime de zonas francas no Uruguai), as zonas francas uruguaias são áreas do território nacional
de propriedade pública ou privada onde se desenvolve, através de benefícios tributários, todas as
classes de atividades industriais, comerciais e de serviços. As zonas francas, amparadas em um
forte conjunto técnico e normativo, contribuem com a reorganização de determinados
compartimentos do território uruguaio, seguindo, muitas vezes, lógicas corporativas exógenas ao
lugar. Aqui, também vale destacar o papel desempenhado pela moderna logística (composta por
infraestruturas, normas e agentes), pois, esta, pode proporcionar uma maior racionalidade aos
fluxos de mercadorias, pessoas e informações, bem como contribuir com a ampliação da divisão
social e territorial do trabalho, além de aprofundar a especialização produtiva dos lugares. Entre
os benefícios fiscais e tributários outorgados aos usuários das zonas francas uruguaias, podemos
destacar: IRAE – Imposto sobre as Rendas de Atividades Econômicas; IP – Imposto sobre o
Patrimônio; ICOSA – Imposto de Controle de Sociedades Anônimas; IVA – Imposto sobre o
Valor Agregado e o IMESI – Imposto Específico Interno. Atualmente, existem no Uruguai treze
zonas francas (5o Censo de Zonas Francas): Aguada Park, Colonia, Colonia Suiza, Florida,
Libertad, Nueva Palmira, Punta Pereira, Parque de las Ciencias, Rio Negro, Rivera, WTC, UPM
e Zonamerica. Neste contexto, procuramos problematizar, em um primeiro momento, as
atividades desenvolvidas na Zonamérica, zona franca localizada na metrópole de Montevidéu
(lugar de alta densidade técnica, científica e informacional), que dispõe de uma rede de
infraestrutura logística privilegiada, mão-de-obra especializada etc; vale destacar que, nesta zona
franca, são desenvolvidas várias atividades ligadas ao setor quaternário da economia.
Posteriormente, buscamos investigar as atividades realizadas na zona franca UPM - Fray Bentos,
localizada na província de Rio Negro, às margens do rio Uruguai. Nesta zona franca, destaca-se a
presença de uma planta industrial da transnacional UPM Kymmene empresa responsável por um
dos maiores Investimentos Externos Diretos da última década no setor de papel e celulose
uruguaio. Isto posto, acreditarmos que a existência de zonas francas no Uruguai pode resultar
numa maior especialização produtiva dos lugares, bem como no estabelecimento de novas
racionalidades no território. Finalmente, agradecemos à UNILA pela bolsa de iniciação científica
concedida.
Descrição
Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da Unila - “UNILA 5 anos: Integração em Ciência, Tecnologia e Cultura na Tríplice Fronteira” - 05 e 06 de novembro de 2015 – Sessão Desenvolvimento Rural e Arquitetura / Urbanismo
Palavras-chave
Planejamento territorial, Uso do território