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Direito ao Território no Quilombo APEPU
(MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul, 2019)O dossier “Direito ao Território no Quilombo Apepu” constitui o primeiro número da série Cadernos MALOCA, uma publicação semestral que tem por objetivo a popularização da ciência e do conhecimento, com especial foco nos ... -
O Direito à água e a necessidade de Proclamá-lo Direito Humano
(2019-05-03)A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano. Neste sentido o presente trabalho de conclusão de curso apresenta ... -
O Direito à Comunicação e a Política de Assistência Social na Realidade do Município de Foz do Iguaçu-PR: uma Análise das Representações Sociais a partir do Programa Meio-Dia Paraná da RPC
(2023)Este trabalho teve como objeto de pesquisa o direito à comunicação no contexto da Política de Assistência Social (PAS) no município de Foz do Iguaçu-PR e como problema de pesquisa: “Como esse direito se apresenta, ou se ... -
Direito à diversidade e ao patrimônio cultural: trajetórias, práticas e fazeres num contexto fronteiriço e de cidade média
(2016-10)O direito à cultura, à diversidade cultural e ao patrimônio cultural é considerado como direito fundamental pela constituição brasileira (BRASIL, 1988), sendo fundamental para os processos sempre em curso de elaboração ... -
Direito à diversidade linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica
(2014-11)Em novembro de 2014, o Ministério da Cultura e o IPHAN promoveram o I Seminário Ibero-americano sobre Diversidade Linguística. Na ocasião, o Ministério da Cultura entregou o título de “Referência Cultural Brasileira” ... -
Direito à poesia: círculos de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu
(Proex/Unila, 2018-11-30)A presente proposta é inspirada em uma experiência de extensão universitária que vem sendo desenvolvida há três anos em duas unidades prisionais de Foz do Iguaçu, o CRESF (Centro de Reintegração Social Feminino) e a PEF ... -
Direito à poesia: círculos de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu e região
(Proex/UNILA, 2018-11-30)Este projeto desdobrou-se da experiência de extensão universitária que vem sendo desenvolvida há três anos em duas unidades prisionais de Foz do Iguaçu, o CRESF (Centro de Reintegração Social Feminino) e a PEF 2 (Penitenciária ... -
Direito e bem-estar animal: propondo instrumentos legais para o Município de Realiza/PR
(Proex/Unila, 2017)Homens e animais convivem lado a lado desde que ambos surgiram na terra. Nos tempos atuais, evidentemente o homem ainda se relaciona com os animais, sobretudo no contexto de uso desses, em que o domínio e a subjugação dos ... -
O Direito Humano das Pessoas Transgênero à Autodeterminação de Acordo com a Identidade de Gênero Autopercebida
(2022)O objetivo precípuo deste trabalho se revela, em última análise, em definir os fundamentos de um Direito Humano à autodeterminação dentro das fronteiras analíticas de gênero, especialmente a reunião de boas razões a ... -
Direito Insuficiente: Problemas Socioambientais na América-Latina
(2022)Este artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver de forma efetiva os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, águas ... -
O direito internacional na construção da paz: sociedade civil global pelo desarmamento humanitário e desafios da subalternidade(s)
(2017-10-04)As possibilidades de o Direito Internacional servir à construção da paz passam pela regulamentação dos meios e métodos de guerra, recorte do Direito Internacional Humanitário. Em vistas ao desenvolvimento de um ramo novo ... -
O Direito Internacional na construção da paz: sociedade civil global pelo desarmamento humanitário e desafios da subalternidade(s) – Direito Internacional na construção da paz e idiossincrasias da política externa brasileira no desarmamento humanitário
(2017-10-04)O fim da Guerra Fria foi marcado por mudanças nas dinâmicas internacionais, sendo um período de transformações e reinterpretação de diversos aspectos e conceitos das Relações Internacionais – a exemplo do surgimento de ... -
Direitos de quem cuida e redistribuição interpessoal e sistêmica das responsabilidades dos cuidados nos ordenamentos constitucionais e jurídicos em países latino-americanos. Estudo de caso MERCOSUL
(Núcleo de Antropologia do Direito (FFLCH - USP), 2023)O cuidado é uma atividade que garante a vida humana, porém sua consideração pública esteve por muito tempo atrelada aos estereótipos da feminilidade, como um atributo da “instintividade” das mulheres. Porém nas últimas ... -
Direitos e Reconhecimento à Pessoa Trans e Travesti: Cenários de Acesso às Políticas Públicas e Rede Socioassistencial em Foz do Iguaçu / PR
(2022)A pesquisa pretende promover o debate sobre os desafios no acesso às políticas públicas e no atendimento à pessoa Trans e Travesti, por meio de pesquisa documental, especificamente com base em referências teóricas e dados ... -
Direitos Humanos e Saúde Mental: um debate necessário
(2019-03-30)Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito analisar a atual política de saúde mental e sua possível articulação na garantia dos direitos humanos na atual conjuntura da sociedade brasileira. Para isso, foi realizado ... -
Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia.
(2023)A pesquisa tem como objeto de análise as políticas de direitos reprodutivos das mulheres no âmbito do Mercosul e da União Europeia, com ênfase especial no aborto. Utilizando uma abordagem qualitativa e documental, o estudo ... -
Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga
(2019-05-07)O Mercosul foi criado na década de 90 com objetivo de integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Contudo, a partir do início dos anos 2000, devido às fortes influências ... -
Direitos Violados nas Crianças: Estudo de Caso na Escola Municipal Padre Luigui Foz do Iguaçu
(2022)O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais Direitos Violados das crianças na Escola Municipal Padre Luigi Salvucci de Foz de Iguaçu, entre os anos 2019 ao 2022. A pesquisa teve como questão norteadora: ... -
Diretrizes nacionais e nivel de maturidade do governo eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai
(2017-10-04)Para os fins desta proposta, em termos gerais, interessa captar o governo eletrônico (e-gov), sendo uma manifestação da “sociedade da informação”, como assim também, em seus primórdios, uma estratégia de modernização dos ... -
Diretrizes Nacionais e nível maturidade do Governo Eletrônico na Argentina, Brasil e Paraguai
(Anais - I CIDESP, 2017-09-04)Para os fins desta proposta, em termos gerais, interessa captar o governo eletrônico (e-gov), sendo uma manifestação da “sociedade da informação”, como assim também, em seus primórdios, uma estratégia de modernização dos ...