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Diplomacia Educacional e Política Externa Brasileira contemporânea (2003-2018)
(2019-09-04)O presente artigo tem como objetivo analisar as experiências de políticas nacionais brasileiras para a internacionalização da educação superior nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10), Dilma Roussef (2011-16) e ... -
Direccionalidad, tiempo y tasa de los eventos de dispersión de linajes de Triatominae (Insecta: Hemiptera) entre biomas en el nuevo mundo
(2022)Los Triatominae componen la única subfamilia de Reduviidae (Hemiptera: Heteroptera) que se alimentan casi exclusivamente de sangre de vertebrados, y todas sus especies son vectores potenciales de la enfermedad de Chagas. ... -
Direito ao Território no Quilombo APEPU
(MALOCA Grupo de Estudos Multidisciplinares em Urbanismos e Arquiteturas do Sul, 2019)O dossier “Direito ao Território no Quilombo Apepu” constitui o primeiro número da série Cadernos MALOCA, uma publicação semestral que tem por objetivo a popularização da ciência e do conhecimento, com especial foco nos ... -
O Direito à água e a necessidade de Proclamá-lo Direito Humano
(2019-05-03)A imprescindibilidade da água para a manutenção da vida tem mobilizado a sociedade civil no sentido de se atribuir a tal bem a condição de direito humano. Neste sentido o presente trabalho de conclusão de curso apresenta ... -
O Direito à Comunicação e a Política de Assistência Social na Realidade do Município de Foz do Iguaçu-PR: uma Análise das Representações Sociais a partir do Programa Meio-Dia Paraná da RPC
(2023)Este trabalho teve como objeto de pesquisa o direito à comunicação no contexto da Política de Assistência Social (PAS) no município de Foz do Iguaçu-PR e como problema de pesquisa: “Como esse direito se apresenta, ou se ... -
Direito à diversidade e ao patrimônio cultural: trajetórias, práticas e fazeres num contexto fronteiriço e de cidade média
(2016-10)O direito à cultura, à diversidade cultural e ao patrimônio cultural é considerado como direito fundamental pela constituição brasileira (BRASIL, 1988), sendo fundamental para os processos sempre em curso de elaboração ... -
Direito à diversidade linguística no Brasil e sua Proteção Jurídica
(2014-11)Em novembro de 2014, o Ministério da Cultura e o IPHAN promoveram o I Seminário Ibero-americano sobre Diversidade Linguística. Na ocasião, o Ministério da Cultura entregou o título de “Referência Cultural Brasileira” ... -
Direito à poesia: círculos de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu
(Proex/Unila, 2018-11-30)A presente proposta é inspirada em uma experiência de extensão universitária que vem sendo desenvolvida há três anos em duas unidades prisionais de Foz do Iguaçu, o CRESF (Centro de Reintegração Social Feminino) e a PEF ... -
Direito à poesia: círculos de leitura com pessoas em situação de privação de liberdade em Foz do Iguaçu e região
(Proex/UNILA, 2018-11-30)Este projeto desdobrou-se da experiência de extensão universitária que vem sendo desenvolvida há três anos em duas unidades prisionais de Foz do Iguaçu, o CRESF (Centro de Reintegração Social Feminino) e a PEF 2 (Penitenciária ... -
Direito e bem-estar animal: propondo instrumentos legais para o Município de Realiza/PR
(Proex/Unila, 2017)Homens e animais convivem lado a lado desde que ambos surgiram na terra. Nos tempos atuais, evidentemente o homem ainda se relaciona com os animais, sobretudo no contexto de uso desses, em que o domínio e a subjugação dos ... -
O Direito Humano das Pessoas Transgênero à Autodeterminação de Acordo com a Identidade de Gênero Autopercebida
(2022)O objetivo precípuo deste trabalho se revela, em última análise, em definir os fundamentos de um Direito Humano à autodeterminação dentro das fronteiras analíticas de gênero, especialmente a reunião de boas razões a ... -
Direito Insuficiente: Problemas Socioambientais na América-Latina
(2022)Este artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver de forma efetiva os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, águas ... -
O direito internacional na construção da paz: sociedade civil global pelo desarmamento humanitário e desafios da subalternidade(s)
(2017-10-04)As possibilidades de o Direito Internacional servir à construção da paz passam pela regulamentação dos meios e métodos de guerra, recorte do Direito Internacional Humanitário. Em vistas ao desenvolvimento de um ramo novo ... -
O Direito Internacional na construção da paz: sociedade civil global pelo desarmamento humanitário e desafios da subalternidade(s) – Direito Internacional na construção da paz e idiossincrasias da política externa brasileira no desarmamento humanitário
(2017-10-04)O fim da Guerra Fria foi marcado por mudanças nas dinâmicas internacionais, sendo um período de transformações e reinterpretação de diversos aspectos e conceitos das Relações Internacionais – a exemplo do surgimento de ... -
Direitos de quem cuida e redistribuição interpessoal e sistêmica das responsabilidades dos cuidados nos ordenamentos constitucionais e jurídicos em países latino-americanos. Estudo de caso MERCOSUL
(Núcleo de Antropologia do Direito (FFLCH - USP), 2023)O cuidado é uma atividade que garante a vida humana, porém sua consideração pública esteve por muito tempo atrelada aos estereótipos da feminilidade, como um atributo da “instintividade” das mulheres. Porém nas últimas ... -
Direitos e Reconhecimento à Pessoa Trans e Travesti: Cenários de Acesso às Políticas Públicas e Rede Socioassistencial em Foz do Iguaçu / PR
(2022)A pesquisa pretende promover o debate sobre os desafios no acesso às políticas públicas e no atendimento à pessoa Trans e Travesti, por meio de pesquisa documental, especificamente com base em referências teóricas e dados ... -
Direitos Humanos e Saúde Mental: um debate necessário
(2019-03-30)Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como intuito analisar a atual política de saúde mental e sua possível articulação na garantia dos direitos humanos na atual conjuntura da sociedade brasileira. Para isso, foi realizado ... -
Direitos reprodutivos das mulheres em perspectiva: uma análise entre Mercosul e União Europeia.
(2023)A pesquisa tem como objeto de análise as políticas de direitos reprodutivos das mulheres no âmbito do Mercosul e da União Europeia, com ênfase especial no aborto. Utilizando uma abordagem qualitativa e documental, o estudo ... -
Os Direitos Sociais no fundo para a convergência estrtural do MERCOSUL: uma breve análise do Projeto Mercosul Roga
(2019-05-07)O Mercosul foi criado na década de 90 com objetivo de integrar os Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Contudo, a partir do início dos anos 2000, devido às fortes influências ...