A Relação entre as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e a Formação Médica para o Sistema Único de Saúde: uma Revisão

Abstract

Mudanças no perfil epidemiológico brasileiro acarretam em novas demandas para os serviços de saúde do país, que precisam reorganizar o foco do Sistema Único de Saúde (SUS). As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Medicina são responsáveis por balizar a formação médica, garantindo profissionais aptos a atuar no SUS. Em 2001, as DCN de Medicina propuseram uma formação médica generalista e humanizada e, em 2014, foram atualizadas valorizando a integralidade do cuidado. Portanto, esse trabalho teve como objetivo compreender o contexto em que surgiram as DCN e analisar os impactos destas no currículo das faculdades brasileiras e no SUS. Para isso, realizou-se um estudo qualitativo, elaborado a partir da revisão da literatura na área da educação médica, tendo como base a análise de 14 trabalhos. Os resultados evidenciam que as DCN reorientaram a formação médica, valorizando o alinhamento do perfil profissional aos princípios do SUS. Isto é, incentivo a ideais de promoção e prevenção, bem como à integralidade do cuidado, tendo a Atenção Primária em Saúde (APS) como coordenadora do cuidado. Contudo, é notório que o perfil dos médicos egressos não é homogêneo entre as instituições e que ainda há contradições entre teoria e prática. Evidencia-se, com isso, a urgência de avaliar continuamente a implementação das novas diretrizes nos cursos de Medicina e os reflexos dessas mudanças no sistema de saúde.