Desonerações em alta e elevação da carga tributária: o que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?
Resumo
O artigo utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar um
estudo sobre os determinantes da sua evolução recente. O estudo inclui
uma análise descritiva e uma modelagem econométrica por parâmetros
variáveis. Dedica-se a um paradoxo: Por que a carga tributária cresceu
em meio às signifi cativas desonerações no decênio 2005-2014? A
análise sugere que os determinantes fundamentais da dinâmica da
carga tributária estão relacionados às características do padrão de
crescimento econômico. As características desse padrão favoreceram a
arrecadação sobre os rendimentos do trabalho, comércio internacional
e faturamento das pequenas e médias empresas (expansão da massa
salarial, do grau de formalização e das importações). Por isto, a
elevação da carga tributária ocorreu mesmo diante do predomínio
das desonerações. O período de desonerações em alta deve se encerrar
em 2015 diante dos esforços em curso para promover ajuste fi scal